A educação básica é o primeiro
nível do ensino escolar no país e compreende três etapas: a
educação infantil (para crianças de zero a cinco anos), o ensino
fundamental (para alunos de seis a 14 anos) e o ensino médio (para
alunos de 15 a 17 anos).
Ao longo desse percurso, crianças e
adolescentes devem receber a formação comum indispensável para o
exercício da cidadania. Também é um objetivo da educação básica
fornecer os meios para que os estudantes progridam no trabalho e em
estudos posteriores, sejam eles no ensino superior ou em outras
modalidades educativas.
Apesar da correlação existente
entre a idade dos alunos e o nível e as modalidades de ensino, as
leis e regulamentos educacionais garantem o direito de todo cidadão
frequentar a escola regular em qualquer idade. No entanto, também é
uma obrigação do Estado garantir os meios para que os jovens e
adultos que não tenham frequentado a escola na idade adequada possam
acelerar seus estudos e alcançar formação equivalente à educação
básica.
De acordo com dados do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas em Educação Anísio Teixeira
(Inep), cerca de 51,5 milhões de estudantes frequentam a educação
básica. Nesse montante, estão incluídos também os alunos das
modalidades de ensino técnico, educação especial (para pessoas com
deficiência) e educação de jovens e adultos.
Cada uma das etapas da educação
básica possui objetivos próprios e formas de organização
diversas.
A educação infantil tem como foco o
desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da
criança. As atividades realizadas são um complemento à ação das
famílias e das comunidades. Crianças de zero a três anos podem
frequentar as creches ou instituições equivalentes. No caso de
crianças entre quatro e cinco anos, o ensino é realizado em
pré-escolas.
Os pais não são obrigados a
matricular as crianças de zero a cinco anos, mas o Estado deve
garantir a possibilidade de que frequentem uma instituição
educacional. Pela legislação brasileira, os municípios são os
responsáveis pela oferta da educação infantil pública e gratuita
e pela gestão das instituições privadas.
Já o ensino fundamental é
obrigatório. Isso significa que toda criança e adolescente entre
seis e 14 anos deve estar na escola, sendo obrigação do Estado
oferecer o ensino fundamental de forma gratuita e universal. A
obrigatoriedade do ensino fundamental também implica reconhecê-lo
como a formação mínima que deve ser garantida a todos os
brasileiros, de qualquer idade. Em sua conclusão, o estudante deve
dominar a leitura, a escrita e o cálculo. Outro objetivo desta etapa
é desenvolver a capacidade de compreender o ambiente natural e
social, o sistema político, a tecnologia, as artes e os valores
básicos da sociedade e da família.
A partir de 2006, a duração do
ensino fundamental passou de oito para nove anos.
Municípios e estados devem trabalhar
de forma articulada para oferecer o ensino fundamental.
Já o ensino médio, com duração de
três anos, é de responsabilidade dos estados.
Nesse período, são aprofundados os
conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, buscando articular o
conteúdo com a preparação básica para o trabalho e a cidadania.
Outra função do ensino médio é propiciar a formação ética, o
desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico e a
compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos
produtivos.
Tudo isso permite ao estudante
concluir a educação básica dominando conhecimentos e habilidades
que possibilitem escolher rumos na vida adulta. Ele deve estar
preparado para a inserção no mercado de trabalho e também para
poder seguir o caminho do ensino superior.
Adaptação
e Postagem: José Evânio
Coordendor
do Lei II
Arsênio
Ferreira Maia
Ilustração:
http://faueduinfantil1.blogspot.com.br/2011/07/conheca-o-plano-de-metas-compromisso_15.html
